Apesar de entraves, Bonn deixa pautas encaminhadas para COP30

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Por Alice Martins Morais/ Revisão: Carla Fischer

Conhecida como a "pré-COP” anual, a Conferência de Bonn, na Alemanha, chegou ao fim nesta semana, após duas semanas de vai-e-vem em textos e negociações. Quase 200 países participaram e defenderam seus posicionamentos até chegarem a um texto final entregue na madrugada de hoje (27). O documento destaca o esforço em três eixos principais (implementação do Balanço Global de Emissões, Transição Justa e Metas de Adaptação), mas está cheio de colchetes, que são marcadores gráficos para questões que seguem em aberto. Ou seja, Bonn deixa pistas para um caminho com muitos obstáculos a percorrer daqui para frente.

Essa foi a 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção do Clima da ONU (SB62), o momento em que políticos de todo o mundo se reúnem para preparar o terreno para a COP, que neste ano será em Belém (PA), em novembro. É também a hora da presidência da COP, que agora é o Brasil, tem seu “teste-drive”. É onde sente as tensões e tendências de posicionamentos para a grande conferência do clima. 

Sob liderança do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, o foco do país era destravar pontos críticos para Belém, principalmente nas pautas de adaptação, transição justa e definição sobre o GlobalStocktake (GST), um mecanismo para avaliar o quanto os países conseguiram cumprir suas metas climáticas.  Saiba mais sobre as expectativas pré-SB62 aqui.

Avanços e obstáculos

O objetivo do Brasil era adiantar o texto para facilitar a adoção das partes em Belém. Em outras palavras, avançar nos trabalhos para ter mais chances de os países chegarem a um acordo na capital do Pará.

Em parte, conseguiu o que queria, segundo a avaliação do Observatório do Clima: ter textos de negociação sobre os três temas encaminhados. No entanto, se por um lado teve progresso, por outro ficou evidente entre os participantes de que o embate entre países sobre financiamento climático segue acirrado.

Essas divergências estão acentuadas, especialmente em relação ao GST. Ao fim da programação em Bonn, decidiu-se ficar com duas versões de texto - e com muitos pontos em aberto para se decidir. Ou seja, muito (ou tudo) pode mudar em Belém nessa questão.

As oposições se concentram entre os países que buscam metas mais ambiciosas e os LMDC (“like-minded developing countries”), o grupo de países em desenvolvimento que inclui Arábia Saudita, Bolívia, China e Índia, conhecidos por sua participação na cadeia dos combustíveis fósseis.

Vale lembrar que o Brasil tem defendido a ambição de acordar um montante de  US$ 1,3 trilhão em fluxos financeiros globais, o que, de acordo com a CEO da COP, Ana Toni, promete ser um tema-chave em Belém.

“A avaliação que fazemos da conferência, especialmente no que se refere à agenda de agricultura e segurança alimentar, é que houve avanço técnico, mas sem progresso político", avalia Anália Barreto, membro do Grupo de Trabalho de Negociações Internacionais sobre mudança do clima do Comitê COP30.

Dentre os pontos positivos, Barreto destaca a apresentação do primeiro relatório anual sobre ação climática em agricultura e segurança alimentar e um workshop sobre abordagens sistêmicas nos sistemas alimentares, cujo relatório será entregue em Belém, em novembro. “Também foi lançado o portal oficial para compartilhamento de políticas e experiências. O texto final reconhece a vulnerabilidade de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens, um passo importante em direção à justiça climática", destaca ela, que também é diretora executiva do Instituto Mapinguari. 

Ligia Paz, diretora Administrativa da Mandi, também esteve presente na conferência e observa que a Meta Global de Adaptação (GGA) é um dos assuntos que agora seguem com o caminho traçado para Belém, ainda com desafios de consenso, “mas segue com um time de especialistas que trocaram muito com a sociedade civil acerca dos indicadores que vão subsidiar as adaptações globalmente", explica.

Para Miriam Garcia, gerente de Políticas Climáticas do WRI Brasil, é preciso considerar a complexidade do cenário geopolítico, inclusive com conflitos armados acontecendo em diversas partes do planeta. “Será importante acompanhar como os ditos atores da economia real, como empresas, instituições financeiras e governos subnacionais, reagirão ao chamado para avançar na implementação e colocar o Balanço Global como referência da Agenda de Ação”, enfatiza.

Caroline Rocha, diretora de políticas públicas e engajamento da LACLIMA, também acompanhou de perto a discussão na Alemanha e disse que chegou a se desanimar diante dos entraves durante a semana. “Mas, felizmente, ontem, depois de duas rodadas de conversas informais, nós conseguimos fazer com que houvesse consenso em um texto", sinaliza. “Está longe de ser um texto perfeito ou de consenso, mas vamos para Belém melhor do que chegamos a Bonn”, confia.

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Amazônia na discussão

Se a COP30 será em Belém, nada mais justo que ter pessoas da Amazônia participando dos debates. É o que acredita Karla Braga, diretora de Gestão de Projetos e Sustentabilidade e co-fundadora da COJOVEM, outra participante da sociedade civil em Bonn. Na sua percepção, a presença de amazônidas nas discussões tem crescido, mas “ainda é notável a ausência de amazônidas nas equipes da presidência da COP30 e entre os negociadores brasileiros, o que enfraquece a construção de um olhar amazônico mais amplo, necessário neste processo", critica. 

“Incluir amazônidas nos processos é fundamental para romper com a lógica de desenvolvimento subserviente que historicamente tratou a Amazônia como fornecedora de commodities, e posicionar o Brasil a partir de sua principal potência: a Amazônia", complementa.

Alana Manchineri, gerente de comunicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), lembra que, além da programação oficial em Bonn, foi realizada a pré-COP indígena da Bacia Amazônica, que reuniu lideranças dos nove países da região e resultou em uma declaração com seis eixos prioritários para incidir nos textos das negociações climáticas. “Levamos essa declaração aos negociadores brasileiros, ao Fórum Internacional de Povos Indígenas e a representantes de governos como Colômbia e Peru", informa.

Entre os principais pontos, estão: adaptação climática frente aos eventos extremos que já afetam nossos territórios; transição energética justa, em especial diante da ameaça da exploração de petróleo próximo a terras indígenas; e o balanço global climático a partir da nossa perspectiva. 

“Também reforçamos a importância do financiamento climático, inclusive para demarcação de territórios, e do reconhecimento da nossa ciência e saberes tradicionais, que há séculos protegem as florestas e enfrentam as mudanças climáticas", adiciona. Agora, a expectativa é que esses eixos sejam incorporados aos textos oficiais na COP30.

O que ficou de dever de casa para Belém

Se Bonn conseguiu avançar nos textos que indicam o que vai ser discutido na COP30, Belém recebe agora uma missão desafiadora: chegar a consensos sobre todos esses temas. Até lá, a diplomacia brasileira deve seguir articulando com diferentes frentes para garantir celeridade nas mesas de negociação na capital do Pará, enquanto os diversos grupos de países precisam fortalecer suas defesas para assegurar mais apoio. “A expectativa para a COP30 em Belém é alta: consolidar os indicadores finais da adaptação, retomar o debate sobre financiamento climático e fazer dessa conferência uma virada de chave concreta na agenda global do clima", conclui Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA).