Sete possíveis verdades que ficaram da “COP da Verdade”

Texto de Ricardo Garcia*. Edição de Natália Mello. Revisão Carla Fischer. Foto de Márcio Nagano.

Nem todas as verdades dessa COP se provaram
Verdade é um conceito relativo. Daí a dificuldade em se identificar que verdades, afinal, foram validadas na COP30. O Brasil justificou o slogan com base no agravamento da crise climática. A verdade, sugeriu o presidente Lula em vários discursos, é que temos de levar a sério a ciência, derrotar os negacionistas e provar a seriedade dos nossos compromissos com o planeta.

Não se pode dizer que tais verdades tenham sido inequivocamente validadas em Belém. Os resultados modestos da COP30 não se coadunam com a urgência que o aquecimento global nos impõe.

Quanto a derrotar os negacionistas, Belém deixa uma sensação ambivalente. Trump não foi e não fez falta. Teria sido uma força de bloqueio. Mas continua a alimentar uma poderosa contra-corrente a tudo o que foi construído desde que se aprovou a convenção climática da ONU, há 33 anos.

A conferência deu certo como COP da Amazônia e dos povos
A escolha de Belém, apesar de todos os problemas logísticos que implicavam, foi decisiva para fazer da conferência climática da ONU uma verdadeira COP da Amazônia. Serviu como uma janela para a floresta tropical para dezenas de milhares de participantes de todo o mundo. Estimulou a presença de 5 mil representantes de povos indígenas do Brasil e de outros países. 

Foi democrática, garantindo a todos o direito de se manifestar. E as marchas e protestos foram uma das marcas desta COP, salientando a importância da justiça climática, muitas vezes negligenciada. Foi também inclusiva: nas decisões finais, reconhece-se formalmente o papel e os direitos de povos indígenas, comunidades locais, afrodescendentes, migrantes, mulheres, jovens e crianças. Ainda que seja só um começo. 

O envolvimento dos cidadãos de Belém parece ter sido muito maior do que em COPs realizadas em grandes cidades de países mais ricos. A cidade abraçou a COP30. Certamente houve problemas. Mas o Brasil acertou em rejeitar uma “COP de luxo” e arriscar com Belém. Até pelo tempo: não poderia haver contexto mais inspirador para discutir a ação climática do que o calor e as chuvas tropicais da cidade. Belém foi, por isso, uma experiência sensorial.

O mutirão estreou-se na diplomacia com um fracasso
Pode não ser o vocábulo mais fácil para um estrangeiro pronunciar. Mas a COP30 fez da palavra “mutirão” um produto de exportação. Muitos países incluíram-na nos seus discursos e pavilhões. Foi repetida à exaustão. Entrou oficialmente na diplomacia ambiental. Mas não funcionou como se esperava.

Basta ver a reação da plenária quando o presidente da COP30 bateu o martelo para aprovar a chamada Decisão Mutirão, que deveria ser a mais importante da conferência. Ninguém bateu palmas, silêncio total. O mutirão falhou nas negociações, que seguiram o seu padrão habitual, com países entrincheirados, criando fossos intransponíveis.

É discutível se funcionou também para a sociedade civil. As COPs se transformaram em uma feira do clima, meio séria, meio lúdica. Quem vai, pode sair sensibilizado ou não. Do lado oficial, pelo menos tentou-se colocar uma ordem em milhares de ações voluntárias prometidas por governos, empresas e organizações diversas em COPs anteriores. O resultado é uma Agenda de Ação mais coerente e mensurável. Um pequeno passo.

Lula semeou uma confusão sem resultado, mas necessária
O presidente largou uma bomba na arena de uma COP em si já complicada. No princípio da conferência, sugeriu que se discutisse um mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis – algo que nem sequer estava na agenda.

O tema passou a ser o principal resultado esperado de Belém, o que é natural: quanto mais cedo nos livrarmos da dependência do petróleo, carvão e gás natural, menos sofreremos com as mudanças climáticas.

Mas o mapa do caminho complicou a discussão de outros tópicos. Foi o principal ponto de discórdia entre os países. A Arábia Saudita e outros países petroleiros ameaçaram paralisar tudo se houvesse qualquer menção aos combustíveis fósseis nos textos finais. Venceram.

Mas Lula não saiu com o rabo entre as pernas. A decisão da presidência brasileira da COP30 de lançar um mapa do caminho paralelo, por sua iniciativa, vai manter o tema pairando no ar por pelo menos um ano. Será mais fácil, num futuro próximo ou distante, trazê-lo de volta para a agenda da COP.

As florestas começaram em primeiro plano e terminaram em segundo
Houve um certo entusiasmo com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, idealizado pelo Brasil e lançado ainda na Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30. O fundo é inovador: remunera quem nele investe e separa uma parte dos retornos para premiar os países que mantêm a sua floresta em pé.

Ao mesmo tempo, o Brasil acenou também com a sugestão de um mapa do caminho para parar e reverter o desmatamento a nível global até 2030.

Duas semanas depois, havia menos motivo de exaltação. Durante a COP30, o fundo recolheu promessas de 6,5 bilhões de dólares, sobretudo da Noruega, Brasil, Indonésia, Alemanha e França. É pouco ainda para um instrumento que espera mobilizar 125 bilhões.

E o mapa do caminho das florestas ficou literalmente pelo caminho. Apenas se reconhece, no preâmbulo de uma decisão de Belém, a importância de mais esforços para zerar o desmatamento. É pouco para uma COP da Amazônia.

A ciência climática saiu reforçada, porém insatisfeita 
A COP30 teve um pavilhão especialmente dedicado à ciência. Por lá passaram especialistas de topo discutindo o que há de mais novo no conhecimento sobre o clima. A ideia era aproximar a ciência das negociações.

A portas fechadas, o cenário não foi tão fácil. Ouviram-se críticas à manutenção do Painel Intergovernamental para a Mudanças Climáticas (IPCC), o braço científico da ONU para o clima, como principal farol para a diplomacia. Mas não vingaram. As decisões de Belém salientam explicitamente o papel da ciência e do IPCC.

No entanto, os cientistas foram duros na condenação da falta de ambição da COP30. Entre as palavras e a ação, há ainda uma enorme lacuna a ser preenchida.

O multilateralismo passou raspando, mas prevaleceu
A COP30 pode não ter conseguido chegar à ambição necessária, mas não colapsou, e isto é muito importante. As conferências climáticas da ONU são uma máquina extremamente complexa e burocrática, onde tudo tem de ser decidido por consenso.

Cada COP, por isso, não consegue muito mais do que avanços incrementais na ação climática. Decisões transformadoras – como a aprovação do Acordo de Paris, em 2015 – requerem muitos anos de negociações e um contexto internacional favorável.

Por isso, não é irrelevante que a COP30 tenha sido capaz de aprovar um pacote de decisões que representam um avanço, embora modesto, em áreas importantes, como a adaptação, a transição justa e o financiamento.

E foi por um triz que Belém não falhou: na sexta-feira, as divisões eram tão profundas, que havia o risco real de se fechar a COP30 sem acordos expressivos.

O multilateralismo não é tudo. Aliás, muito da ação climática passa, atualmente, por acordos voluntários paralelos a negociações oficiais. Mas o resultado de Belém reafirma que ainda é possível chegar a um denominador comum entre quase 200 países, mesmo sem os Estados Unidos.

*Ricardo Garcia é jornalista especializado em clima e ambiente e foi convidado a compor a equipe do Amazônia Vox na cobertura especial da COP30.